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8 de Dezembro de 2021
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    Quando os pais são herdeiros?

    Marcelo Azevedo, Advogado
    Publicado por Marcelo Azevedo
    há 2 meses

    O art. 1.836 do Código Civil estabelece que os ascendentes (pais, avós, bisavós etc.) serão chamados à sucessão quando o falecido não houver deixado descendentes (filhos, netos, bisnetos etc.).

    Tal fato decorre da ordem de vocação hereditária estabelecida no art. 1.829 do CC/02, na qual os ascendentes ocupam a segunda ordem, por isso conhecidos herdeiros de segunda classe.

    Assim como acontece com os descendentes, os ascendentes de grau mais próximo excluem os mais remotos. Portanto, deixando o falecido, por exemplo, pais e avós, apenas aqueles herdarão.

    Outro aspecto importante é que a herança entre ascendentes será igualmente dividida entre os troncos materno e paterno, independentemente do número de herdeiros existentes em cada um deles, segundo preconiza o § 2º, do art. 1.836, do CC/02. Assim, imaginemos uma situação em que o falecido solteiro e sem filhos, e que também não tinha mais os pais vivos, deixou um avô paterno, um avô materno e uma avó materna. Nesse caso, a herança seria primeiramente dividida em duas partes iguais, cabendo a uma delas ao avô paterno (1/2 do total da herança) e a outra parte dividida igualmente entre os avós maternos (1/4 do total da herança para cada um deles).

    Na sucessão dos ascendentes, ponto relevante é a previsão de concorrência com o cônjuge. Sempre que existir cônjuge supérstite ou companheiro sobrevivente, estes herdarão em concorrência com os ascendentes. No entanto, o quinhão destinado a cada qual vai depender da quantidade e do grau dos ascendentes.

    Assim, conforme o art. 1837, do CC/02, caberá ao cônjuge a terça parte da herança quando o falecido houver deixado pai e mãe (ascendentes de primeiro grau). Em qualquer outra hipótese de concorrência com os ascendentes, ou seja, havendo somente um dos pais ou ascendentes de segundo grau em diante, caberá ao cônjuge a metade da herança.

    Por fim, cabe destacar que, diferentemente do que ocorre na sucessão dos descendentes, não existe o direito de representação entre os ascendentes.

    Em linhas gerais, essas são as principais considerações quando tratamos da herança destinada aos ascendentes. Em caso de dúvida, recomendamos a orientação de um advogado especialista.

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